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Calendário de Janeiro de 1946 para Imprimir - Calendarr.

11. As contribuições de que trata este Decreto-lei serão cobradas a partir de 1º de janeiro de 1946, com base na remuneração dos segurados de 1945. Art. 12. Este Decreto-lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 1946; 125º da Independência e 58º da. Calendário de Janeiro de 1946 para Imprimir. Calendário de Janeiro de 1946.

DECRETO-LEI N o 8.622, DE 10 DE JANEIRO DE 1946. Vide Lei nº 6.297, de 1975 Dispõe sôbre a aprendizagem dos comerciários, estabelece e deveres dos empregadores e dos trabalhadores menores relativamente a essa aprendizagem e dá outras providências. Decreto-Lei nº 8.534, de 2 de Janeiro de 1946 Passa a Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional o Serviço do mesmo nome, criado pela Lei número 378, de 13 de janeiro de. Este artigo contém o resultado do Carnaval do Rio de Janeiro de 1946. Escolas de samba Desfile Oficial UGESB O desfile aconteceu na avenida Presidente Vargas no dia 3 de.

11. As contribuições de que trata êste Decreto-lei serão cobradas a partir de 1º de janeiro de 1946, com base na remuneração dos segurados de 1945. Art. 12. Êste Decreto-lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DECRETO-LEI Nº 8.620, DE 10 JAN DE 1946 1 Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de engenheiro, de arquiteto e de agrimensor, regida pelo Decreto nº 23.569, de. DECRETO-LEI N o 8.620, DE 10 DE JANEIRO DE 1946. Vide Lei nº 5.194, de 1966 Dispõe sobre a regulamentação do exercício de profissões de engenheiro, de arquiteto e de agrimensor, regida pelo Decreto nº 23.569, de 11 de dezembro de 1933, e dá outras providências. Rio de Janeiro, 18 de setembro de 1946; 125º da Independência e 58º da República. FERNANDO DE MELLO VIANNA Presidente Georgino Avelino 1º Secretário Lauro Lopes 2º Secretário Lauro Montenegro 3º Secretário Ruy Almeida 4º Secretário. O rápido crescimento do Queremismo, principalmente no Rio de Janeiro, assustou as elites políticas e econômicas, principalmente após o grande comício queremista realizado no Largo da Carioca,. José Linhares teria como missão presidir as eleições de dezembro de 1945 e dar posse, em 31 de janeiro de 1946, aos que nela fossem eleitos.

Decreto-lei nº 8.933 de 26 de janeiro de 1946. Reorganiza o Departamento Nacional da Propriedade Industrial e dá outras providências. Durante a vigência da Constituição de 1946, a ordem democrática sofreria uma série de tentativas de golpes de estado, culminando no Golpe de Estado no Brasil em 1964, quando governava o presidente João Goulart. A partir de então, a carta-magna passou a receber uma série de emendas, que a descaracterizaram. Janeiro, 1946 - Navegue pelo Diário Oficial da União DOU.

“No fim de janeiro de 1946, Dutra tomou posse e começaram os trabalhos da Constituinte. Em setembro era promulgada a nova Constituição brasileira, que se afastava da Carta de 1937, optando pelo figuri. 1. Em 1945, Getúlio Vargas foi deposto, encerrando o Estado Novo. Foram convocadas eleições gerais e o General Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente da República e empossado em janeiro de 1946. Decreto-lei no 8.680, de 15 de janeiro de 1946. Dá nova redação a dispositivos do Decreto-lei nº 4.073, de 30 de janeiro de 1942, Lei Orgânica do Ensino Industrial. Legislação FEB - Leis de Amparo a Veteranos da Segunda Guerra Mundial Lei 8794 de 23 Janeiro de 1946 - Regula as vantagens a que tem direito os herdeiros dos militares que participaram da Força Expedicionária Brasileira no teatro de operações da Itália - DECRETO - LEI Nº 8.794.

Decreto-lei no 8.590, de 8 de janeiro de 1946. Dispõe sôbre a realização de exercícios escolares práticos sob a forma de trabalho industrial nas escolas técnicas e escolas industriais, e dá outras. Ementa Dispõe sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, o Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, o Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, o Decreto-Lei nº 9.403, de 25 de junho de 1946, o. Art. 11 – As contribuições de que trata este Decreto-lei serão cobradas a partir de 1º de janeiro de 1946, com base na remuneração dos segurados de 1945. Art. 12 – Este Decreto-lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 1946. No século 19, a noiva por correspondência Judy Garland chega ao Novo México para conhecer seu futuro marido. Mas o sujeito é o bêbado da cidade e ela vai trabalhar como garçonete no restaurante do Harvey, um estacionamento que procura trazer um pouco de civilidade e classe à comunidade. Lei 8795 de 23 de Janeiro de 1946 – Regula as vantagens a que tem direito os militares da FEB incapacitados fisicamente. O Presidente da República, usando da atribuição, que Ihe confere o artigo 180 da Constituição. decreta.

nº 8.794, de 23 de janeiro de 1946, no Decreto-Lei nº 8.795, de 23 de janeiro de 1946, e na Lei nº 2.579, de 23. e aos incapazes será de responsabilidade Decreto-Lei nº 5.844, de 23 de. Após a transferência da capital para Brasília, obedecendo disposição da Constituição de 1946, o território da cidade do Rio de Janeiro foi transformado em Estado da Guanabara, que mais tarde, em 1975, acabou fundido ao Estado do Rio de Janeiro. O país continuou leigo, sem uma religião oficial, como em todas as constituições desde 1891. Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de engenheiro, de arquiteto e de agrimensor, regida pelo Decreto nº 23.569, de 11 de dezembro de 1933, e dá outras providências. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 1946; 125º da Independência e 58º da República.

Decreto-lei nº 8.795, de 23 de janeiro de 1946. Regula as vantagens a que têm direito os militares da F. E. B. incapacitados fisicamente. Desde 1946, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac é o principal agente de educação profissional voltado para o Comércio de Bens, Serviços e Turismo do País. DECRETO-LEI N. 8.621 – DE 10 DE JANEIRO DE 1946 Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e dá outras providências. O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica atribuído à Confederação Nacional do Comércio o encargo de organizar e.

Condenação de assédio moral precisa de prova além de depoimento, diz TRT-18; Banco obtém redução de indenização devida a bancária aposentada por doença profissional;. Você está em: Home » Federal ».Legislação » Decreto-Lei nº 8.794, de 23 de Janeiro de 1946.

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